A cobrança do ISS sobre a locação de bens imóveis

Muito se tem discutido a respeito da incidência do Imposto sobre Serviços (ISSQN) sobre receitas provenientes da locação de bens imóveis, cobrança que vem sendo aplicada por muitos municípios brasileiros.

STJ isenta bancos por compras e saques contestados por clientes

Após anos de condenações, os bancos passaram a vencer disputas sobre compras em lojas físicas ou saques contestados por clientes. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio das turmas de direito privado (3ª e 4ª), têm negado indenizações após comprovação de que as operações foram realizadas por meio de cartões de débito e crédito […]

Rodrigo Infantozzi vai liderar contencioso cível de massa da banca BGR Advogados

O escritório BGR Advogados tem um novo sócio: Rodrigo Infantozzi, que estará à frente do contencioso cível de volume.

Antifraud

Pesquisa investigativa para a realização de créditos a partir do histórico societário

Arbitragem

Defesa dos interesses de empresas em procedimentos arbitrais

Cível

Defesa dos interesses de empresas em demandas administrativas e judiciais

Compliance

Desenvolvimento e implantação de sistemas de compliance e práticas de governança corporativa

Consórcios

Assessoria a administradoras de consórcios na esfera consultiva e contenciosa

Contencioso Societário

Defesa de interesses de acionistas em ações judiciais e/ou procedimentos arbitrais

Contratual

Assessoria a empresas na elaboração de contratos, aditamentos e distratos para regularização

Imobiliário

Assessoria a clientes em operações de compra e venda de imóveis urbanos e rurais

Mercado de Capitais

Assessoria a empresas em matérias relacionadas ao Mercado de Capitais

Merger & Acquisitions

Assessoria a empresas em atividades de private equity, venture capital e angel investor

Societário

Assessoria na reorganização societária, incluindo processos de cisão, fusão e incorporação

Trabalhista

Assessoria a empresas em processos judiciais, negociações coletivas e na esfera consultiva

Tributário

Assessoria a empresas nacionais e estrangeiras acerca da aplicação da legislação tributária