Trabalhista

As formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas

3 jul, 2018 Por Leonardo Francisco Ruivo
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A postura contenciosa é natural aos advogados, mas a advocacia moderna exige uma conduta cada vez mais consensual. Tão importante quanto saber manejar todos os recursos previstos na nossa legislação processual é dominar as técnicas de negociação.

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Reforma estabelece prazo para responsabilização por débitos

6 jun, 2018
Por Leonardo Francisco Ruivo

Uma novidade da reforma trabalhista deve oferecer mais segurança para ex-sócios em relação ao patrimonio pessoal. A norma cria um marco temporal para evitar que quem deixou a sociedade há mais de dois anos seja responsabilizado por débitos trabalhistas da empresa posteriores a esse período.

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TRT do Rio livra sócio minoritário do pagamento de dívida trabalhista

1 jun, 2018
Por Leonardo Francisco Ruivo

Acionista minoritário sem poder de gestão não pode ter contas bancárias e bens bloqueados para pagar dívidas trabalhistas da companhia. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro para livrar um sócio que detinha somente 0,08% do capital social de uma sociedade anônima de responder por verbas devidas a um analista de gestão e projetos.

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Novas regras para terceirização ainda precisam ser compreendidas

5 maio, 2018
Por Leonardo Francisco Ruivo

Durante muito tempo a terceirização foi regrada pela Lei 6.019/74 (trabalho temporário) e por dispositivos esparsos, como o artigo 455 da CLT, o artigo 94, II da Lei 9.472/97 (telecomunicações) e pela súmula 331/11 do TST.

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Acordo de rescisão trabalhista foi fechado via WhatsApp em arbitragem

19 jan, 2018
Por Leonardo Francisco Ruivo

Em 2017, o BGR Advogados cresceu 25% com ampliação das áreas tributária e trabalhista e a chegada de uma nova sócia. O escritório também participou de uma inovação: uma audiência arbitral realizada por WhatsApp em que houve formalização de acordo de rescisão de um contrato de trabalho.

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Em SP, a primeira rescisão de contrato pela nova lei trabalhista

12 dez, 2017
Por Leonardo Francisco Ruivo

Aconteceu ontem, em SP, a primeira homologação de uma rescisão de contrato já dentro das novas normas da reforma trabalhista.

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O rigor trazido pela reforma trabalhista

6 dez, 2017
Por Leonardo Francisco Ruivo

No dia-a-dia da advocacia trabalhista é comum vermos ações estruturadas a partir de modelos genéricos, com muitos pedidos aventureiros e em sua maioria não liquidados (os famosos pedidos “a apurar”).

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Implicações da reforma trabalhista

26 out, 2017 Por Leonardo Francisco Ruivo
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No dia a dia dos litígios trabalhistas, são comuns condenações não serem pagas e as execuções serem direcionadas para os sócios da empresa reclamada, surgindo duas questões polêmicas, que tendem a ser pacificadas com a reforma trabalhista.

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Juíza multa parte, advogado e testemunha por combinarem mentiras pelo WhatsApp

19 jul, 2017
Por Leonardo Francisco Ruivo

Cliente e advogado respondem por litigância de má-fé se agem em conjunto para induzir a Justiça a erro,  combinando versões falsas pelo aplicativo WhatsApp. Assim entendeu a juíza Cinara Raquel Roso, da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo, ao determinar que um trabalhador e sua defesa paguem solidariamente R$ 4 mil por descreverem vínculo de emprego e jornada de trabalho “muito superiores à realidade”.

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