Publicações

BGR na mídia

A cobrança do ISS sobre a locação de bens imóveis

10 out, 2018 Por Tatiana Seda

Muito se tem discutido a respeito da incidência do Imposto sobre Serviços (ISSQN) sobre receitas provenientes da locação de bens imóveis, cobrança que vem sendo aplicada por muitos municípios brasileiros.

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STJ isenta bancos por compras e saques contestados por clientes

4 out, 2018
Por Rodrigo Infantozzi

Após anos de condenações, os bancos passaram a vencer disputas sobre compras em lojas físicas ou saques contestados por clientes. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio das turmas de direito privado (3ª e 4ª), têm negado indenizações após comprovação de que as operações foram realizadas por meio de cartões de débito e crédito com chip e uso de senha pessoal, o que caracterizaria negligência por parte dos consumidores.

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Rodrigo Infantozzi vai liderar contencioso cível de massa da banca BGR Advogados

3 ago, 2018
Por Rodrigo Infantozzi

O escritório BGR Advogados tem um novo sócio: Rodrigo Infantozzi, que estará à frente do contencioso cível de volume.

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O golpe do telefone falso

30 jul, 2018 Por Rodrigo Infantozzi
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O jornal Correio Braziliense publicou nesta segunda-feira (30/7) o artigo “O golpe do telefone falso”, de autoria de Rodrigo Infantozzi, sócio do BGR Advogados.

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Quebra do sigilo bancário deixou de ser tabu em ações de execução de créditos

23 jul, 2018 Por Fabio da Rocha Gentile
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Logo após ser condenado em juízo a pagar quase R$ 10 milhões, um empresário paulista se desfez da participação majoritária que tinha na indústria da família. Cedeu suas quotas sociais a um dos filhos, por ínfimos R$ 10.

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As formas alternativas de solução de conflitos trabalhistas

3 jul, 2018 Por Leonardo Francisco Ruivo
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A postura contenciosa é natural aos advogados, mas a advocacia moderna exige uma conduta cada vez mais consensual. Tão importante quanto saber manejar todos os recursos previstos na nossa legislação processual é dominar as técnicas de negociação.

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Reforma estabelece prazo para responsabilização por débitos

6 jun, 2018
Por Leonardo Francisco Ruivo

Uma novidade da reforma trabalhista deve oferecer mais segurança para ex-sócios em relação ao patrimonio pessoal. A norma cria um marco temporal para evitar que quem deixou a sociedade há mais de dois anos seja responsabilizado por débitos trabalhistas da empresa posteriores a esse período.

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TRT do Rio livra sócio minoritário do pagamento de dívida trabalhista

1 jun, 2018
Por Leonardo Francisco Ruivo

Acionista minoritário sem poder de gestão não pode ter contas bancárias e bens bloqueados para pagar dívidas trabalhistas da companhia. Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) do Rio de Janeiro para livrar um sócio que detinha somente 0,08% do capital social de uma sociedade anônima de responder por verbas devidas a um analista de gestão e projetos.

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Novas regras para terceirização ainda precisam ser compreendidas

5 maio, 2018
Por Leonardo Francisco Ruivo

Durante muito tempo a terceirização foi regrada pela Lei 6.019/74 (trabalho temporário) e por dispositivos esparsos, como o artigo 455 da CLT, o artigo 94, II da Lei 9.472/97 (telecomunicações) e pela súmula 331/11 do TST.

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Justiça isenta contribuinte de IR sobre ganho de capital em venda de imóvel para quitar financiamento

21 mar, 2018
Por Tatiana Seda

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou um contribuinte de pagar o Imposto de Renda sobre ganho de capital em venda de imóvel, após vender um imóvel para saldar a dívida de outro que já estava financiado. O entendimento foi firmado pela 1ª Turma do STJ.

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