Publicações

BGR na mídia

Novas regras para terceirização ainda precisam ser compreendidas

5 maio, 2018
Por Leonardo Francisco Ruivo

Durante muito tempo a terceirização foi regrada pela Lei 6.019/74 (trabalho temporário) e por dispositivos esparsos, como o artigo 455 da CLT, o artigo 94, II da Lei 9.472/97 (telecomunicações) e pela súmula 331/11 do TST.

Leia Mais


Justiça isenta contribuinte de IR sobre ganho de capital em venda de imóvel para quitar financiamento

21 mar, 2018
Por Tatiana Seda

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou um contribuinte de pagar o Imposto de Renda sobre ganho de capital em venda de imóvel, após vender um imóvel para saldar a dívida de outro que já estava financiado. O entendimento foi firmado pela 1ª Turma do STJ.

Leia Mais


Duas verdades sobre a magistratura

8 mar, 2018 Por Fabio da Rocha Gentile
Tags

Era sua quarta tentativa de ingresso na magistratura. Aquele concurso teve quatro fases, uma a cada cerca de três meses, e o resultado de uma prova era divulgado quase às vésperas da prova seguinte. Ele estudava diariamente, como quem treina para um jogo sem saber se será escalado. Foi aprovado em décimo lugar, dentre dois mil candidatos inscritos. E, então, após quinze anos na advocacia, tornou-se um juiz de direito.

Leia Mais


Enfim, o alvo certo

6 fev, 2018 Por Fabio da Rocha Gentile
Tags

Capaz de promover injustiças e acarretar prejuízos a inocentes, mas profícua em desvendar fraudes engendradas para blindar o patrimônio de empresários endividados, a desconsideração da personalidade jurídica precisa ter um alvo certo.

Leia Mais


Acordo de rescisão trabalhista foi fechado via WhatsApp em arbitragem

19 jan, 2018
Por Leonardo Francisco Ruivo

Em 2017, o BGR Advogados cresceu 25% com ampliação das áreas tributária e trabalhista e a chegada de uma nova sócia. O escritório também participou de uma inovação: uma audiência arbitral realizada por WhatsApp em que houve formalização de acordo de rescisão de um contrato de trabalho.

Leia Mais


Nova regra da Receita Federal tenta identificar e punir empresário oculto

19 jan, 2018 Por Fabio da Rocha Gentile
Tags

As empresas brasileiras estão obrigadas, desde outubro de 2017, a informar à Receita Federal quem são os seus “beneficiários finais”, por força da Instrução Normativa  1.634/16 (art. 52, § 2º) e do Ato Declaratório Executivo 9 (publicado em 25/10/2017, no Diário Oficial da União).

Leia Mais


Novo ‘round’ da briga entre Primavera e russos

16 jan, 2018
Por Fabio da Rocha Gentile

A briga entre a brasileira Primavera Alimentos, sediada em Palmas (TO), e a trading e processadora russa Primorskaya Soya, do Grupo Russagro, está longe de ter um fim. Iniciada em 2015, após o não cumprimento de um contrato de entrega de soja, a disputa entre as companhias está agora na 22ª Vara Cível do Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo.

Leia Mais


Contribuição previdenciária sobre o terço de férias

10 jan, 2018
Por Tatiana Seda

A divergência em torno da contribuição previdenciária sobre o terço de férias chegou até mesmo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão responsável por cobrar débitos fiscais não quitados perante a União.

Leia Mais


Em SP, a primeira rescisão de contrato pela nova lei trabalhista

12 dez, 2017
Por Leonardo Francisco Ruivo

Aconteceu ontem, em SP, a primeira homologação de uma rescisão de contrato já dentro das novas normas da reforma trabalhista.

Leia Mais


O rigor trazido pela reforma trabalhista

6 dez, 2017
Por Leonardo Francisco Ruivo

No dia-a-dia da advocacia trabalhista é comum vermos ações estruturadas a partir de modelos genéricos, com muitos pedidos aventureiros e em sua maioria não liquidados (os famosos pedidos “a apurar”).

Leia Mais