Arquivo: Tributário

Justiça isenta contribuinte de IR sobre ganho de capital em venda de imóvel para quitar financiamento

21 mar, 2018
Por Tatiana Seda

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) isentou um contribuinte de pagar o Imposto de Renda sobre ganho de capital em venda de imóvel, após vender um imóvel para saldar a dívida de outro que já estava financiado. O entendimento foi firmado pela 1ª Turma do STJ.

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Contribuição previdenciária sobre o terço de férias

10 jan, 2018
Por Tatiana Seda

A divergência em torno da contribuição previdenciária sobre o terço de férias chegou até mesmo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, órgão responsável por cobrar débitos fiscais não quitados perante a União.

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BGR Advogados é destaque no Valor Econômico.

8 set, 2017
Por Fabio da Rocha Gentile ,

Valor Econômico publicou reportagem que destaca a obtenção, pelo BGR Advogados, de decisão inusitada do TJ-SP que deferiu a penhora de domínio eletrônico de uma empresa devedora.

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Tatiana Seda vai liderar área de Direito Tributário da banca BGR Advogados

9 jun, 2017
Por Tatiana Seda

Tatiana Seda é a mais nova integrante da equipe do BGR Advogados. Ela ingressou no escritório paulistano para liderar a área de Direito Tributário.

Leia a reportagem na íntegra. 


JF-SP autoriza empresa a excluir o ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS

25 out, 2016
Por Eduardo Benetti

O BGR Advogados conseguiu liminar que autoriza empresa a excluir o valor do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS.

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Fisco volta a taxar integralização com tecnologia

25 out, 2016
Por Eduardo Benetti

Em entrevista ao jornal DCI, o sócio do BGR Advogados Eduardo Benetti afirma que a cobrança de impostos na integralização com tecnologia é prejudicial ao desenvolvimento econômico do Brasil. A mudança de entendimento da Receita Federal aconteceu após uma década de isenção. Decisão pode ser contestada na Justiça.

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Empresa tem reconhecido direito à adesão ao regime especial de ICMS

27 set, 2016
Por Fabio da Rocha Gentile

O BGR Advogados garantiu na Justiça que empresa conseguisse a adesão ao regime especial de ICMS após ter o benefício negado por agente fiscal de rendas devido a débitos de outros impostos.

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